Política de Privacidade

Política de Privacidade

O Tertuliano Albarello Sociedade de Advogados preza pela privacidade de todos que nos fornecem Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como e por que coletamos, armazenamos e tratamos esses dados, bem como os direitos dos titulares.

Esta Política se aplica a Dados Pessoais fornecidos por você ou por terceiros. Os Dados Pessoais podem ser usados para qualquer uma das finalidades estabelecidas nesta Política, ou conforme descrito na seção sobre coleta de dados.

Definições

“Nós”, “nosso” e “nossa”: referem-se ao Tertuliano Albarello Sociedade de Advogados, incluindo sócios, associados, estagiários e funcionários administrativos, que atuam como controlador de Dados Pessoais, responsáveis pelas decisões relativas ao tratamento dos dados.

“Dados Pessoais”: qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, direta ou indiretamente.

“Você”, “seu” e “sua”: o titular dos dados, incluindo clientes, fornecedores, candidatos, ex-colaboradores e visitantes do site do escritório.

Base legal para o tratamento de Dados Pessoais

O Tertuliano Albarello Sociedade de Advogados trata Dados Pessoais somente quando houver base legal, como: a) consentimento do titular para fins específicos; b) necessidade para cumprir um contrato; c) necessidade para atender interesses legítimos do escritório; e d) cumprimento de obrigação legal.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar se estamos tratando seus Dados Pessoais;
• Solicitar acesso, divulgação e cópia dos dados coletados;
• Conhecer as categorias de dados coletados, a finalidade, o período de armazenamento e eventuais compartilhamentos;
• Corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Ser informado sobre compartilhamentos com entidades públicas ou privadas;
• Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados; e
• Optar por não receber comunicações de marketing, cancelando a assinatura dos e-mails ou entrando em contato conosco pelo e-mail contato@tertulianoalbarello.adv.br.

Para esclarecimentos, você pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo mesmo e-mail.

Dados Pessoais coletados

Nosso objetivo é ser transparente sobre o motivo e a forma como tratamos Dados Pessoais. Por isso, se em algum momento precisarmos tratar seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não esteja descrita aqui, solicitaremos seu consentimento antes de prosseguir, a menos que o tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou para atender aos nossos legítimos interesses. De qualquer forma, abaixo você encontra mais informações sobre nossas atividades de tratamento:

Por quanto tempo podemos manter seus Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades descritas acima, sendo essa a duração de nosso relacionamento.

Podemos eliminar suas informações de contato de nosso banco de dados, bem como seus Dados Pessoais, dependendo de seu requerimento. No entanto, se você optar por não receber materiais de marketing, seus Dados Pessoais ainda serão armazenados (pois nossos advogados ainda podem lhe contatar), mas os materiais de marketing não serão mais enviados.

Temos a obrigação legal de armazenar os registros de acesso (ou seja, as datas e horários em que um aplicativo foi usado, a partir de um determinado endereço de IP) de nosso site por um período de 6 meses, sujeito à prorrogação, mediante solicitação das autoridades competentes. Além disso, também somos obrigados a armazenar evidências de seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais durante a vigência de nossa relação comercial.

Quem mais pode ter acesso a seus Dados Pessoais?

Você reconhece e consente que talvez precisemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros. Somente compartilharemos Dados Pessoais se formos e estivermos legalmente autorizados a fazê-lo.

Ao nos fornecer Dados Pessoais, como cliente, você reconhece e consente que podemos compartilhar seus Dados Pessoais da maneira que acreditarmos ser necessária para prestar nossos serviços, conforme descrito nesta Política ou exigido pela legislação aplicável. Isso pode ocorrer, por exemplo, compartilhando seus Dados Pessoais com terceiros:

• Parceiros de negócios, prestadores de serviços e outros terceiros filiados: a fim de prestar nossos serviços a você, podemos precisar compartilhar seus Dados Pessoais com nossos parceiros de negócios (incluindo outros profissionais, como contadores ou auditores), prestadores de serviços externos e/ou advogados no exterior. Nossos acordos com prestadores de serviços externos cobrem atualmente o fornecimento de serviços de suporte, incluindo TI, gerenciamento de eventos, produção de documentos, pesquisa comercial e jurídica, serviços de secretariado, marketing e desenvolvimento de negócios e gerenciamento de instalações; ou
• Por obrigações legais ou regulamentares: em determinadas circunstâncias, podemos ser obrigados a compartilhar Dados Pessoais de acordo com a lei ou o regulamento aplicável, incluindo agências reguladoras e procedimentos legais.

Transferências internacionais de Dados Pessoais (incluindo para provedores de serviços terceirizados)

Tomamos as medidas adequadas para proteger seus Dados Pessoais sempre que eles são transferidos do Brasil para outro país. Essas medidas seguem os requisitos da LGPD e as diretrizes estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para garantir que eles continuem protegidos de acordo com as leis aplicáveis.

Ressaltamos que essas transferências podem ocorrer quando nossos correspondentes de jurisdições específicas ou prestadores de serviços localizados fora do Brasil precisarem acessar seus dados para fornecer os serviços que você solicitou, para apoiar nossas operações ou para cumprir obrigações legais. Para tanto, implementamos as salvaguardas adequadas para garantir que os dados coletados sejam transferidos apenas para países que ofereçam um nível de proteção semelhante ou superior ao oferecido pelo Brasil, ou para parceiros que se comprometam contratualmente a adotar um nível de proteção semelhante ao previsto na legislação aplicável.

Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto colocado em seu computador ou em seu dispositivo móvel quando você visita um site, que nos permite: (i) reconhecer seu computador; (ii) armazenar suas preferências e configurações; (iii) compreender as páginas da internet que você visitou; (iv) aprimorar a experiência do usuário, entregando e medindo a eficácia do conteúdo; e (v) auxiliar nas funções de segurança e administrativas.

Alguns cookies são colocados no cache do navegador, enquanto aqueles associados às tecnologias Flash são armazenados com os arquivos do Adobe Flash Player. Ao navegar em nosso site, você reconhece que poderemos coletar cookies necessários para o bom funcionamento do site. De toda forma, apenas coletaremos cookies adicionais (sejam eles cookies Funcionais, Analíticos ou de Marketing) mediante seu consentimento em nossa Central de Gerenciamento de Cookies.

Links para outros sites

O site do Tertuliano Albarello Advogados pode conter links para outros sites de terceiros não filiados.

Observe que o Tertuliano Albarello não é e não pode controlar ou ser responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade e confidencialidade de quaisquer sites de terceiros. Você deve sempre revisar cuidadosamente a política de privacidade de qualquer site de terceiro que possa visitar, a fim de compreender como os operadores desse site podem coletar, armazenar e usar seus Dados Pessoais.

Atualizações desta Política

Esta Política foi atualizada pela última vez na data indicada no topo desta página. Informaremos você sempre que houver uma alteração material nesta Política de Privacidade.

Contato

Se você ainda tiver alguma dúvida a respeito da finalidade para a qual utilizamos seus Dados Pessoais, ou se tiver alguma crítica e/ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco através do e-mail contato@tertulianoalbarello.adv.br.

Termos e Condições de Uso

O site de Tertuliano Albarello Advogados tem por objetivo apresentar aos clientes e ao público em geral informações institucionais sobre nosso escritório de advocacia, bem como conteúdo de informação jurídica produzido pelo escritório. O site e o conteúdo por ele veiculado respeitam os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, não tendo como escopo a captação de clientes nem a divulgação publicitária.

Publicações e artigos

Os textos, artigos e publicações disponíveis neste site têm caráter informativo e educacional. As informações não constituem aconselhamento legal ou estabelecimento de relação advogado-cliente, e a utilização de tais conteúdos não gera responsabilidades para o escritório. Para receber orientação jurídica específica, é necessário contratar formalmente os serviços do escritório.

O Tertuliano Albarello Advogados poderá desenvolver serviços especiais a seus clientes na área restrita do site. Tais serviços estarão condicionados à assinatura de termo específico por parte dos clientes e serão regidos por Termos de Uso próprios, comunicados ao cliente e colocados à disposição destes na área restrita.

Links para terceiros

Nos textos publicados podem existir links para sites de terceiros.

• O Tertuliano Albarello Sociedade de Advogados não possui vínculo com sites externos e não se responsabiliza por conteúdos, privacidade ou segurança de sites terceiros.
• Sites apoiados ou patrocinados serão indicados de forma explícita.

Privacidade

Tertuliano Albarello Advogados não coleta dados pessoais do usuário que permitam sua identificação por meio da utilização do site. O acesso à base de dados se dá de forma anônima, sendo possível visualizar todas as informações disponíveis sem a necessidade de identificação. O site tampouco se utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de navegação. Os provedores poderão, contudo, coletar dados genéricos e não personalizáveis com finalidades estatísticas.

Mensagens e currículos

O site pode conter formulários específicos que permitam ao usuário o envio de mensagens ou currículos. As mensagens enviadas serão encaminhadas aos seus destinatários ou aos responsáveis pela área indicada no escritório. Quanto aos currículos, estes serão encaminhados ao nosso Departamento de Pessoal e permanecerão à disposição para consulta por membros do escritório. As informações recebidas não serão compartilhadas com outros escritórios ou empresas.

Propriedade intelectual

Todos os materiais expostos por meio do site (imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados a Tertuliano Albarello Advogados. Ao utilizar o site, o usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.

A utilização indevida do material veiculado na área de Publicações também constitui infração às leis de Direito Autoral. Os textos ali expostos não podem ser reproduzidos (por meio físico ou eletrônico) ou publicados sem a prévia autorização de Tertuliano Albarello Advogados, ressalvadas as exceções previstas na legislação brasileira de direito autoral.

O compartilhamento das informações por e-mail ou redes sociais, realizado através dos recursos disponibilizados no site, não viola direitos autorais. A exploração comercial não autorizada de tais materiais estará sujeita às medidas judiciais cabíveis.

Alterações destes Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados de tempos em tempos. Esta página conterá sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Ao acessar o site de Tertuliano Albarello, o usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.